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Definições:


Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS.

O IPVS se apoia conceitualmente em dois pressupostos, sendo o primeiro a constatação de que as inúmeras dimensões da pobreza precisam ser consideradas em um estudo sobre vulnerabilidade social. Nesse sentido, o IPVS operacionaliza o conceito de vulnerabilidade social proposto por KATZMAN (1992), de que a vulnerabilidade de um indivíduo, família ou grupo social refere-se a sua maior ou menor capacidade de controlar as forças que afetam seu bem-estar, isto é, a posse de controles de ativos que constituem recursos requeridos para o aproveitamento das oportunidades propiciadas pelo Estado, mercado e sociedade.

Desse modo, a vulnerabilidade à pobreza não se limita a considerar a privação de renda, mas também a composição familiar, as condições de saúde e o acesso aos serviços médicos, o acesso e a qualidade do sistema educacional, a possibilidade de obter trabalho com qualidade e remuneração adequadas, a existência de garantias legais e políticas, etc.

O segundo pressuposto em que se apoia o IPVS é a consideração de que a segregação espacial é um fenômeno presente nos centros urbanos paulistas e que contribui decisivamente para a permanência dos padrões de desigualdade social. Dito de outra forma, uma característica importante da pobreza urbana e metropolitana consiste na segregação espacial como forte condicionante da própria condição de pobreza. A diferenciação entre áreas intraurbanas, em termos de infraestrutura, segurança, disponibilidade de espaços públicos, entre outros, influencia os níveis de bem-estar de pessoas e famílias. A exposição aos ambientes segregados estaria associada a processos de difusão de comportamentos, com tendência de aumentar a probabilidade de que uma pessoa apresente determinados comportamentos, ou ainda a processos de socialização em que determinados valores, metas e expectativas são transmitidos e influenciam as trajetórias individuais. Em sua forma extrema, a segregação residencial cria “guetos” de famílias pobres ou que comungam de determinadas características que as tornam vulneráveis à pobreza e, no outro extremo, produz as áreas que concentram as parcelas da população com altíssimos níveis de riqueza.

Assim, para a formulação e implantação de políticas públicas nessas áreas, torna-se fundamental identificar locais prioritários para a intervenção do Estado. Em outras palavras, trata-se de localizar espacialmente as áreas que concentram os segmentos populacionais mais vulneráveis, que deveriam ser, em princípio, alvos prioritários das políticas públicas. Nesse sentido, foi construído o IPVS, que mesmo de forma limitada possibilita identificar áreas com concentração de populações vulneráveis à pobreza.

Em decorrência desses parâmetros norteadores, o IPVS consiste em uma tipologia de situações de exposição à vulnerabilidade, agregando aos indicadores de renda outros referentes ao ciclo de vida familiar e escolaridade, no espaço intraurbano. Com efeito, entre as questões investigadas pelo Censo Demográfico 2010 em seu questionário básico, além das variáveis socioeconômicas (renda e condição de alfabetização), elegeram-se às relacionadas ao ciclo de vida familiar (presença de crianças menores, idade e gênero do chefe de família).

FONTE: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE)

Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM).

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

O IDHM brasileiro segue as mesmas três dimensões do IDH Global - longevidade, educação e renda, mas vai além: adequa a metodologia global ao contexto brasileiro e à disponibilidade de indicadores nacionais. Embora meçam os mesmos fenômenos, os indicadores levados em conta no IDHM são mais adequados para avaliar o desenvolvimento dos municípios brasileiros. Assim, o IDHM - incluindo seus três componentes, IDHM Longevidade, IDHM Educação e IDHM Renda - conta um pouco da história dos municípios em três importantes dimensões do desenvolvimento humano durantes duas décadas da história brasileira.

FONTE: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)

Unidade de Desenvolvimento Humano (UDH).

As UDHs foram delineadas buscando gerar áreas mais homogêneas, do ponto de vista das condições socioeconômicas, do que as áreas de ponderação do IBGE. Ou seja, elas são construídas com o objetivo de melhor captar a diversidade de situações relacionadas com o desenvolvimento humano que ocorre no interior dos espaços intrametropolitanos, notadamente em seus grandes municípios, para desvendar o que é escondido pelas médias municipais agregadas, como apresentadas no Atlas do Desenvolvimento Humano nos Municípios.

FONTE: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)

Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).

O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – é um estudo do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego e renda, Educação e Saúde. Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

Sua metodologia possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.

Desde 2014, a metodologia do IFDM foi aprimorada para captar os novos desafios do desenvolvimento brasileiro para esta nova década. O principal incremento foi situar o Brasil no mundo. A nova metodologia buscou padrões de desenvolvimento encontrados em países mais avançados, utilizando-os como referência para os indicadores municipais. Outro ponto importante foi a atualização de metas e parâmetros nacionais. Neste caso, o ano de referência deixou de ser 2000 e passou a ser 2010.

FONTE: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN)

Setores censitários.

O setor censitário é a unidade territorial estabelecida para fins de controle cadastral, formado por área contínua, situada em um único quadro urbano ou rural, com dimensão e número de domicílios que permitam o levantamento por um recenseador. Assim sendo, cada recenseador procederá à coleta de informações tendo como meta a cobertura do setor censitário que lhe é designado.

FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)

Dados de fluxo origem e destino.

Um arranjo populacional é o agrupamento de dois ou mais municípios onde há uma forte integração populacional devido aos movimentos pendulares para trabalho ou estudo, ou devido à contiguidade entre as manchas urbanizadas principais.

FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)



Perfil dos municípios brasileiros 2015.

Com esta publicação, o IBGE divulga os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC realizada, em 2015, nas prefeituras dos 5 570 municípios brasileiros. Os dados apresentados estão agregados por classes de tamanho da população, Grandes Regiões e Unidades da Federação, tendo como norte a ampliação e a atualização permanente das variáveis investigadas pela pesquisa desde 1999, quando de sua primeira edição.

A publicação destaca os aspectos relevantes da gestão e da estrutura dos municípios a partir dos seguintes eixos: recursos humanos das administrações municipais, legislação e instrumentos de planejamento, recursos para a gestão, gestão ambiental, articulação interinstitucional – já investigados anteriormente –, além de terceirização e informatização, tema incluído na presente edição em razão de sua importância para a avaliação dos serviços prestados pelas prefeituras. O permanente esforço de atualização temática da pesquisa tem renovado o interesse de diferentes agentes e organizações na obtenção de informações que contribuam para a implementação de políticas setoriais eficientes, mediante a compreensão da dinâmica que os respectivos fenômenos vêm adquirindo na escala local.

A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados.

As estatísticas ora divulgadas refletem as diferentes realidades do País e possibilitam identificar as carências existentes nos municípios brasileiros, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública por meio da formulação e do aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.

FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) - Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas, 2010.



Projeto MapBiomas.

O Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil é uma iniciativa que envolve uma rede colaborativa com especialistas nos biomas, usos da terra, sensoriamento remoto, SIG e ciência da computação que utiliza processamento em nuvem e classificadores automatizados desenvolvidos e operados a partir da plataforma Google Earth Engine para gerar uma série histórica de mapas anuais de cobertura e uso da terra do Brasil.

FONTE: MapBiomas - Mosaico do Bioma da Mata Atlântica, 2015.



Região 3D.

A camada denominada Região 3D trata-se da aplicação da modelagem de imagens de radar Shuttle Radar Topography Mission (SRTM) com resolução espacial para 90 metros. Obtidos do endereço eletrônico da EMBRAPA, a manipulação deste modelo possibilita a visualização e interação tridimensional do relevo, bem como da identificação da altimetria da RMVPLN.

FONTE: EMBRAPA- Imagens SRTM, 2000.



Fontes utilizadas no WebSIG Observatório Metropolitano do Vale do Paraíba e Litoral Norte:


Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

Agência Nacional das Águas (ANA)

ANDRADE, Daniel José de. Desenvolvimento regional e o meio técnico-científico-informacional : uma análise dos contrastes socioeconômicos e espaciais da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. São José dos Campos, SP, 2015. 166 f.; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento

Atlas Brasil de Desenvolvimento Humano: Unidades de Desenvolvimento Humano Municipal 2000 e 2010

Deparatamento Nacional de Integração Territorial (DNIT)

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (EMPLASA): Dados de Formação Geológica, Estrutura Geomorfológica e IPVS

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa): Altimetria e curvas de nível equidistância com uso de SRTM

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN)

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE)

Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE): Censo demográfico de 2010, Arranjos populacionais e concentrações urbanas em 2010 e Perfil Municipal dos Municípios Brasilieros de 2015

MapBiomas: Uso e cobertura do solo para o ano de 2015

United States Survey Geological (USGS): Mancha urbana 2014